Carta à MInistra da Cultura

Rio de Janeiro, 27 de março de 2013.

  

Carta aberta a Excelentíssima Ministra de Estado da Cultura

Digníssima Senhora Martha Suplicy

Senhora Ministra,

                 Em maio de 2003, no início do governo do Excelentíssimo Presidente Luis Inácio Lula da Silva e da gestão do Ministro de Estado da Cultura Gilberto Passos Gil Moreira, foi lançada no Museu Histórico Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, a Política Nacional de Museus (PNM).

Construída de modo democrático e participativo, com a contribuição de amplos setores da sociedade brasileira, incluindo professores, estudantes, artistas, cientistas, políticos, militantes e gestores culturais, participantes de organizações governamentais e não-governamentais, intelectuais e frequentadores de museus, a PNM não foi o resultado de uma mente denodada, mas o fruto de um trabalho coletivo, de um artesanato social que tinha por foco não apenas democratizar o acesso aos museus, mas democratizar o próprio museu como uma tecnologia social ou um dispositivo estratégico no âmbito de uma Política Pública de Cultura. Pode-se mesmo dizer que a PNM nasceu como uma política cidadã e contribuiu para a renovação do campo dos museus, da memória e do patrimônio.

                Foi na esteira e sob amparo conceitual da PNM que foram criados o Sistema Brasileiro de Museus, o Cadastro Nacional de Museus, o Fórum Nacional de Museus, a Semana Nacional de Museus, a Primavera dos Museus, o Programa de Fomento e Modernização dos Museus Brasileiros, o Plano Nacional Setorial de Museus, o Estatuto de Museus, o Instituto Brasileiro de Museus, o Programa dos Pontos de Memória, a Teia da Memória, os Cursos de Museologia que se espalharam por mais de quinze Universidades Federais e o Programa Editorial do IBRAM.

                A PNM, com amplo apoio e reconhecimento internacional, foi e continua sendo fundamental para a valorização das Políticas Estaduais e Municipais de Museus. O seu espírito renovador, participativo e democrático, sintonizado com a Museologia Social e com a herança da Mesa Redonda de Santiago do Chile de 1972, foi decisivo para a criação e a valorização de museus sociais e processos de museus comunitários e populares que se espalharam pelo Brasil e se tornaram referência nacional e internacional.

                Por tudo isso, Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, a Associação Brasileira de Museologia (ABM), o Conselho Federal de Museologia (COFEM) e o Movimento Internacional da Nova Museologia (MINOM) manifestam preocupação quanto ao atual momento de indefinição e solicitam que a nova ou o novo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) esteja comprometido com a retomada dos princípios orientadores da PNM e com a manutenção e a garantia de continuidade e avanço do seu caráter participativo e democrático.

Há muito por fazer no campo da memória, do patrimônio, dos museus e da museologia no Brasil colocados a favor da dignidade humana. A comunidade museal brasileira está preparada e pronta para retomar os princípios e dar continuidade a PNM nos termos aqui indicados.

 Cordialmente,

Associação Brasileira de Museologia – ABM – Antônio Carlos Pinto Vieira – Diretor Presidente

Conselho  Federal de Museologia – COFEM – Telma Lasmar – Presidente

Movimento Internacional da Nova Museologia – MINON – Paula Assunção - Presidente